A Justiça Eleitoral de Imperatriz ordenou que Fabiano Pereira da Silva, conhecido como Fabiano Fiim, irmão do candidato a vice-prefeito Josivaldo JP (PSD), remova uma publicação considerada como fake news contra o candidato Rildo Amaral (PP). Na postagem, Fabiano alegava que o deputado estadual Rildo seria o candidato apoiado pelo atual prefeito Assis Ramos (União Brasil).
A decisão foi tomada pelo juiz auxiliar do TRE-MA, Delvan Tavares, que classificou a publicação de Fabiano como uma “notícia sabidamente inverídica” com potencial de causar “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo eleitoral”. Segundo o juiz, o conteúdo poderia influenciar eleitores e prejudicar Rildo Amaral.
“De sua vez, o perigo de dano é evidente diante da continuidade das condutas ilícitas praticadas pelo representado, que tem utilizado aplicativo de mensagens instantâneas para propagar desinformação, prejudicando a lisura do processo eleitoral e atentando contra a integridade do pleito”, afirmou o magistrado na decisão.
Além de ordenar a remoção da postagem, a Justiça determinou que Fabiano Fiim se abstenha de fazer novas publicações com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00 em caso de descumprimento.
Até o momento, Fabiano Fiim, seu irmão Daniel Fiim e o candidato Josivaldo JP não se manifestaram sobre o ocorrido.
